Política de Privacidade

Política de Privacidade atualizada

Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como são tratados os dados pessoais dos utilizadores deste site. Detalhamos as finalidades, os direitos dos titulares e as medidas de segurança em conformidade com o RGPD.

Dados recolhidos e finalidade

Os dados pessoais recolhidos podem incluir informações fornecidas diretamente pelo utilizador, como nome e email, além de dados técnicos recolhidos automaticamente durante a navegação. Estes dados destinam-se a assegurar o funcionamento do site, melhorar a experiência e responder a pedidos de contacto.

Fundamento legal para o tratamento

A recolha e tratamento de dados são baseados em fundamentos legais como consentimento explícito do utilizador, cumprimento de obrigações legais ou interesses legítimos do site. Sempre que necessário, é solicitado consentimento específico e informado antes de qualquer utilização dos dados.

Partilha e transferência de dados

Os dados recolhidos podem ser partilhados com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site, sempre sob acordos de confidencialidade e em conformidade com a legislação aplicável. Não se efetuam transferências internacionais de dados sem as devidas garantias previstas na lei.

Período de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades identificadas ou para o cumprimento de obrigações legais. Após este período, os dados são eliminados de forma segura.

Direitos dos titulares dos dados

Os utilizadores têm o direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito à portabilidade. Estes direitos podem ser exercidos mediante pedido escrito dirigido ao responsável pelo tratamento.

Medidas de segurança adotadas

O site adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais, prevenindo acessos não autorizados, perdas ou destruição de informação. A segurança é revista periodicamente para responder a novas ameaças.

Comunicação de violações de dados

Em caso de violação de dados pessoais que possa comprometer direitos ou liberdades dos titulares, será comunicada às autoridades competentes e, se necessário, aos próprios titulares, em conformidade com o RGPD.

Alterações à política de privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e passam a ser aplicáveis a partir da data de publicação. Recomenda-se a leitura regular deste documento.

Informações adicionais e contactos

Para mais informações sobre a proteção de dados, consulte também a Política de Cookies e os Termos e Condições disponíveis neste site.